Governo poderá ampliar período MP 936/2020

Por Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate

MP 936/2020 que concedeu a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho foi aprovada pelo Senado dia 16/06/2020. O prazo da suspensão e redução dos contratos de trabalho já se encerrou e muitas empresas se perguntam: e agora? como faço se não posso mais conceder suspensão e nem redução?

Diante desses questionamentos, o Senado incluiu na MP 936/2020 já aprovada uma permissão para que o Poder Executivo possa prorrogar os prazos de suspensão e redução dos contratos de trabalho enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, previsto para acabar no fim deste ano de 2020.

Importante destacar que essa prorrogação depende de aprovação do Presidente Jair Bolsonaro. Caso prorrogada, a notícia é excelente, visto que os contratos que foram suspensos ou reduzidos no começo de abril já tiveram que voltar ao normal em junho, e essa prorrogação auxiliará os empresários a suspenderem ou reduzirem os contratos por mais tempo, uma vez que as atividades econômicas ainda não voltaram ao normal, o que ajudará a salvar empregos.