O Decreto n° 10.422/2020 publicado pelo Governo Federal em 14/07/2020, prorrogou a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e […]
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STF confirma constitucionalidade da Lei de Terceirização
Por Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate O Supremo Tribunal Federal reconheceu em 15 de junho de 2020 a constitucionalidade […]
COVID-19 no Ambiente de Trabalho: Medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos – Comentários a Portaria Conjunta n° 20 de 2020
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Governo poderá ampliar período MP 936/2020
Por Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate MP 936/2020 que concedeu a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho […]
Parcelamentos com prazo de vencimento prorrogado
Por Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate O Ministério da Economia prorrogou os prazos de vencimento das parcelas mensais a […]
Manual: 20 Questões Trabalhistas – Medida Provisória nº 927 e a Crise Pela Covid-19
Por: Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate A Medida Provisória aplica-se de forma retroativa desde o dia 22/02/2020 e permanecerá […]
Manual: Redução do Impacto no Fluxo de Caixa para Fins Tributários em Decorrência do Surto da Covid-19
Por: Aline Hinterlang Neste momento delicado, em que as empresas buscam alternativas para preservação de suas atividades empresariais e redução […]
A ética empresarial e a tomada de decisões na era digital
Por: André Eduardo Detzel Verifica-se que atualmente existe um fortalecimento cada vez maior da sociedade civil em relação à exigência […]
A Medida Provisória nº 905/2019 e os seus impactos na esfera trabalhista
Por: Simone Siqueira da Silva A Medida Provisória nº 905/2019 publicada no dia 12 de novembro recebeu notoriedade por instituir […]
A Medida Provisória nº 905/2019 e os seus impactos na esfera tributária
Por: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel A Medida Provisória nº 905/2019 publicada no dia 12 de novembro recebeu notoriedade […]