Independentemente do porte da empresa, havendo interesse no encerramento da atividade empresarial, é indispensável que a baixa seja realizada de […]
Responsabilidade do sócio diante da dissolução irregular da empresa
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No dia 07 de outubro de 2010, a Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou uma nova norma sobre rotulagem nutricional de […]
Descomplica Trabalhista: governo lança programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades
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Governo poderá ampliar período MP 936/2020
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IOF sobre contratos de conta corrente: mais uma ameaça ao planejamento das empresas
De início, é importante afastar qualquer sentido pejorativo que possa ser vinculado ao tema do planejamento tributário. Infelizmente, este sentido […]
Entendendo a recuperação judicial
Assim como a falência, a recuperação judicial é regulamentada pela lei 11.101/2005. É um instituto importante, que visa ofertar às […]
STJ resolve questão da marca Hering e da importância do registro da marca junto ao INPI
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Em tempos de assídua utilização das redes sociais como ferramenta de comunicação e publicidade, não raramente verifica-se neste meio, publicações […]
PL 4.257/2019 e uma luz no escuro túnel das negociações em matéria tributária
Um dos temas que mais demandam a preocupação dos empresários diz respeito ao pagamento de tributos, especialmente quando a economia […]