Diante da pandemia e do aumento de casos da covid-19, várias mudanças têm sido feitas nas relações de emprego. Tais […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) medidas provisórias, ou MPs, que incluem a volta do Programa Emergencial de […]
Considerando que a pandemia do Covid-19 ainda não parece estar chegando ao fim, poderia soar precipitado fazer um balanço dos […]
Publicada no dia 10.02.21 a Portaria 1.696 da PGFN que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais […]
Com a recente aprovação emergencial da vacinação contra a Covid-19 pela Anvisa, uma questão começou a ser alvo de discussão […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (21/1), em caráter extraordinário, três convênios permitindo a isenção de […]
Antes de dar início ao tema desta edição, Efraim Turban e David King na obra literária “Comercio Eletrônico: Estratégia e […]
Por Adriana Aguiar Empregados têm sofrido advertências e punições por comportamentos inadequados durante o home office na pandemia. Apesar de […]
O Decreto n° 10.422/2020 publicado pelo Governo Federal em 14/07/2020, prorrogou a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e […]
Por Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate A portaria conjunta nº 20 (2020) trouxe informações que visam assegurar e preservar […]
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