Diante da pandemia e do aumento de casos da covid-19, várias mudanças têm sido feitas nas relações de emprego. Tais […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) medidas provisórias, ou MPs, que incluem a volta do Programa Emergencial de […]
Considerando que a pandemia do Covid-19 ainda não parece estar chegando ao fim, poderia soar precipitado fazer um balanço dos […]
Em julgamento recente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não devem ser tributadas as operações de permuta […]
Apesar da mudança na sistemática do voto de qualidade, nos últimos nove meses a maioria dos empates foi resolvido de […]
O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto […]
Para aumentar o nível de arrecadação fiscal no âmbito federal, a Procuradoria da Fazenda Nacional reabriu, novamente, os prazos para […]
O Estado do Paraná autorizou, por meio do Decreto 6.977 de 2021, o restabelecimento dos parcelamentos de ICMS cancelados em […]
Começa nesta segunda-feira o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda 2021, referente ao ano-calendário 2020. Os contribuintes […]
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