Toda empresa que contrata funcionários para realização do seu negócio, já se deparou em algum momento com o excesso de […]
As horas extras e seus impactos no âmbito empresarial
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Câmeras de vigilância em ambiente de trabalho e a LGPD
A utilização de câmeras de vigilância em ambiente de trabalho tem sido amplamente discutida, pois afinal, essa intromissão fere ou […]
Empresário individual: o que caracteriza esse tipo societário
O Brasil, atualmente, possui várias modalidades de constituição de empresas, como as Sociedades Anônimas (SA), Sociedades Limitadas (LTDA), o Microempreendedor […]
Regulamento Interno da Empresa e sua importância
O regulamento interno da empresa é um conjunto de normas produzidas pelo empregador, normalmente por meio de assessoria jurídica, que […]
Responsabilidade do sócio diante da dissolução irregular da empresa
Independentemente do porte da empresa, havendo interesse no encerramento da atividade empresarial, é indispensável que a baixa seja realizada de […]
Regimes de trabalho adotados na pandemia e a tendência no pós-pandemia
É indiscutível que o mundo jamais será o mesmo após as mudanças advindas da pandemia disseminada pelo coronavírus. O isolamento social […]
LGPD e o tratamento de dados para crianças e adolescentes
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para o tratamento dos dados de crianças e adolescentes. Muitas […]
Lei de recuperação judicial e falência: entenda como funciona
Ao ver a palavra falência é possível que a maioria das pessoas tenham algum tipo de repulsa, principalmente os empresários, […]
Black Friday – Os cuidados legais que sua empresa deve ter
Tornando-se cada ano mais popular no Brasil, o “Black Friday” é realizado na quarta sexta-feira do mês de novembro, apesar […]
É possível o retorno das empregadas gestantes imunizadas às atividades presenciais?
Atualização das notícias trabalhistas acerca da COVID 19. Inúmeras empresas têm em seu quadro de funcionários, colaboradoras gestantes que precisaram […]