Por: Simone Siqueira da Silva A Medida Provisória nº 905/2019 publicada no dia 12 de novembro recebeu notoriedade por instituir […]
A Medida Provisória nº 905/2019 e os seus impactos na esfera trabalhista
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A Medida Provisória nº 905/2019 e os seus impactos na esfera tributária
Por: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel A Medida Provisória nº 905/2019 publicada no dia 12 de novembro recebeu notoriedade […]
MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRIBUINTE LEGAL Nº 899/2019
Por Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate A Medida Provisória nº 899/2019 conhecida como MP do Contribuinte Legal, publicada no […]
IOF sobre contratos de conta corrente: mais uma ameaça ao planejamento das empresas
De início, é importante afastar qualquer sentido pejorativo que possa ser vinculado ao tema do planejamento tributário. Infelizmente, este sentido […]
ICMS-ST gera crédito de PIS/COFINS
As empresas que recolhem ICMS-ST, na condição de substituído tributário, poderão utilizar-se deste valor para fins de creditamento do PIS […]
O transporte de cargas sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
Iniciou-se no Supremo Tribunal Federal no dia 05 setembro deste ano, o julgamento conjunto de uma pauta de extrema importância, […]
Entendendo a recuperação judicial
Assim como a falência, a recuperação judicial é regulamentada pela lei 11.101/2005. É um instituto importante, que visa ofertar às […]
STJ resolve questão da marca Hering e da importância do registro da marca junto ao INPI
Por Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate No último dia 9 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça publicou decisão […]
Expedição de certidão de regularidade fiscal só será expedida se matriz e filiais estiverem em situação regular
Por Gabriela Hinterlang No dia 27 de agosto de 2019, o Superior Tribunal de Justiça alterou entendimento que até então […]
A indenização que decorre de ofensa em rede social requer a existência de algum dano, decide o STJ
Em tempos de assídua utilização das redes sociais como ferramenta de comunicação e publicidade, não raramente verifica-se neste meio, publicações […]