Blog

IOF segue com alíquota zero até o dia 31 de dezembro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A […]

Governo solicita que urgência na pauta de votação da CBS – contribuição sobre bens e serviços seja cancelada Governo solicita […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a licença maternidade não pode ser objeto de tributação através da contribuição previdenciária. Ficou […]

A Lei 13.988/2020 que instituiu a transação tributária permite que débitos inscritos em dívida ativa da União seja parcelado e […]

Por Adriana Aguiar Empregados têm sofrido advertências e punições por comportamentos inadequados durante o home office na pandemia. Apesar de […]

O Decreto n° 10.422/2020 publicado pelo Governo Federal em 14/07/2020, prorrogou a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e […]

Por Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate O Supremo Tribunal Federal reconheceu em 15 de junho de 2020 a constitucionalidade […]

Por Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate A portaria conjunta nº 20 (2020) trouxe informações que visam assegurar e preservar […]

Por Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate MP 936/2020 que concedeu a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho […]

Por Gabriela Martinez Hinterlang de Barros Donate O Ministério da Economia prorrogou os prazos de vencimento das parcelas mensais a […]