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Regimes de trabalho adotados na pandemia e a tendência no pós-pandemia
É indiscutível que o mundo jamais será o mesmo após as mudanças advindas da pandemia disseminada pelo coronavírus. O isolamento social […]
LGPD e o tratamento de dados para crianças e adolescentes
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para o tratamento dos dados de crianças e adolescentes. Muitas […]
Lei de recuperação judicial e falência: entenda como funciona
Ao ver a palavra falência é possível que a maioria das pessoas tenham algum tipo de repulsa, principalmente os empresários, […]
Black Friday – Os cuidados legais que sua empresa deve ter
Tornando-se cada ano mais popular no Brasil, o “Black Friday” é realizado na quarta sexta-feira do mês de novembro, apesar […]
É possível o retorno das empregadas gestantes imunizadas às atividades presenciais?
Atualização das notícias trabalhistas acerca da COVID 19. Inúmeras empresas têm em seu quadro de funcionários, colaboradoras gestantes que precisaram […]
Termo de Consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Termo de consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018) está previsto no art. 7°, inciso I, […]
Mudanças trazidas pela Lei do Superendividamento para empresas
Tem se falado muito a respeito das mudanças trazidas ao Código de Defesa do Consumidor pela Lei do Superendividamento. Quem […]
O exercício da atividade empresarial conforme a sua função social
Não é segredo, e muito menos uma novidade, que a atividade empresarial possui dentre seus principais objetivos a busca pelo […]
A recusa à imunização viabiliza a demissão por justa causa?
ATUALIZAÇÃO DAS DECISÕES TRABALHISTAS ACERCA DA COVID 19: O atual cenário de disseminação da COVID 19, e o risco acentuado […]